Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

Biodiesel movimenta R$ 2 bilhões para agricultura familiar

Postado por Unknown em 3/27/2013 08:40:00 AM Marcadores: Agricultura familiar, biodiesel, PNPB, selo combustivel social

27/03/2013 10:58

Biodiesel movimenta R$ 2 bilhões para agricultura familiar

Foto: Ascom/MDA

http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=12292082

A venda de matéria-prima para a produção de biocombustíveis movimentou mais de R$ 2 bilhões para a agricultura familiar brasileira na safra 2011/2012, de acordo com os dados informados pela indústria do biodiesel. O número equivale às transações realizadas por meio do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), executado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que atende aproximadamente 105 mil famílias de agricultores em todo o País.

O incentivo às empresas produtoras de biodiesel para comprar matéria-prima do agricultor familiar amplia sua área de atuação. “Hoje é uma importante política pública de mercado para a agricultura familiar, de renda e de capacitação tecnológica”, afirma o coordenador-geral de Biocombustíveis da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, André Grossi Machado.

As famílias participantes do Programa estão localizadas em 16 estados e podem comercializar sua produção por meio de contratos individuais ou de cooperativas. Atualmente, existem 103 cooperativas aptas a participarem do Programa, e elas representam mais de dois terços das transações realizadas. Os três estados do Sul, juntos, reúnem mais da metade das famílias participantes seguido pela Região Nordeste, com quase 30 mil famílias.

Produtor O último levantamento feito pela coordenação nacional do Programa mostra que foram quase dois milhões de toneladas de matérias-primas adquiridas da agricultura familiar para a produção de biodiesel. A soja é a oleaginosa mais comercializada, representando 96% das transações, seguida por mamona e dendê.

No Assentamento Rio Paraíso, município de Jataí (GO), Paulo Gottems é um dos que investiu na venda para o PNPB. “Antes, a gente vendia para outras empresas, mas como somos pequenos, para elas não tinha muito valor”, lembra o agricultor. Há cinco anos vendendo pelo Programa, ele considera a experiência muito proveitosa. “Para mim é um dos melhores programas voltados para a agricultura familiar”, afirma.

Ele conta que as vantagens vão desde a assistência técnica, que facilita inclusive o acesso a crédito, até o maior valor de comercialização. “Aqui na região o preço pode chegar a até R$ 5 a mais por saca”, explica o produtor de soja. Graças a estes benefícios, ele decidiu aumentar a área de plantio de 30 para 56 hectares. Com isso, a família de Paulo consegue colher, em média, 2,8 mil sacas por safra.

Com a renda gerada pela produção e o apoio de políticas públicas de crédito, em especial o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Paulo já adquiriu um trator e uma plantadeira para facilitar a produção. As linhas do financiamento também são indispensáveis para o custeio da produção. “Acesso o Pronaf todo ano para plantar e também para investir”, conta.

Apesar de a soja ser a principal matéria-prima comercializada pelo programa, algumas culturas como amendoim, gergelim, girassol e o próprio óleo de soja, têm maior valor de mercado. Essas oleaginosas, mesmo sendo vendidas para o PNPB, muitas vezes são utilizadas para fabricação de produtos com maior valor de comercialização, gerando mais renda para a agricultura familiar.

Selo Combustível Social
Atualmente, o Brasil tem 56 unidades operacionais autorizadas a produzir e comercializar biodiesel, das quais 41 possuem o Selo Combustível Social – identificação concedida pelo MDA às empresas que compram matéria-prima da agricultura familiar. Juntas, essas unidades têm capacidade de produzir 5,4 bilhões de litros de biocombustível por ano, o que representa 79% da capacidade produtiva instalada no País.

O mercado de biodiesel no Brasil não é aberto, as vendas são realizadas via leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As empresas que possuem o Selo Combustível Social têm preferência nestes leilões, tendo 80% do mercado reservado e podendo concorrer em 100% leilões. Além disso, elas recebem benefícios tributários, que variam de acordo com a localidade.

Questões ambiental e econômica
O Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel contribui para que o Brasil compre menos diesel mineral de outros países, estimulando a produção e o consumo de fonte de energia limpa e não poluente. Incentiva também a agregação de valor aos grãos dentro do País, contribuindo para uma maior oferta de farelo e tortas para alimentação animal.

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