Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

Rio, um vendedor mundial de créditos de carbono

13 Mai 2012 . 11:20 h . Agência O Globo .
Além do aluguel de bicicletas, está na linha de frente do Programa de Baixo Carbono o reflorestamento de Mata Atlântica.
Rio de Janeiro - A cidade do Rio de Janeiro terá um Programa de Baixo Carbono, que será lançado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), entre os dias 13 e 22 de junho. O plano vem sendo elaborado há 18 meses pelo Banco Mundial (Bird) e pela prefeitura. Agora, técnicos do organismo estão na fase de análise dos projetos que constam do Plano Estratégico de 2013 a 2016 do município para apontar quais deles são potenciais geradores de créditos de carbono, ou seja, estimulam a redução de emissão de gases do efeito estufa. A ideia é que, após o mapeamento, a prefeitura consiga estocar créditos e se torne vendedora destes no mercado internacional. A Bolsa Verde do Rio (BVRio) está estruturando um ambiente para esta negociação.
— Há dois mercados: um é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no âmbito da ONU, e o outro é o mercado voluntário, que tem uma movimentação mais flexível, e onde serão comercializados esses créditos — explica o coordenador do projeto pela prefeitura, Rodrigo Rosa.
Ele afirma que o plano está criando um método de medição.
— O programa é ambicioso porque prevê inserir projetos além daqueles que facilmente se identificam como produtores de créditos de carbono, como no caso do tratamento de resíduos. Então, estamos definindo uma metodologia que vai garantir a contagem de créditos, por exemplo, para o aluguel de bicicletas. A ideia é criar uma modelagem que seja adaptável a estruturas de governança de outras cidades do mundo.
Reflorestamento e bicicletas na linha de frente
Além do aluguel de bicicletas, está na linha de frente do Programa de Baixo Carbono o reflorestamento de Mata Atlântica. A meta da prefeitura é reflorestar 1.700 hectares até 2016 — faltam 600 hectares para se chegar a este objetivo. Já o aluguel de bicicletas é um projeto do governo em parceria com a iniciativa privada, e que atingiu este mês 500 mil viagens. Ele foi criado em outubro de 2011. De acordo com Rodrigo Rosa, a quantidade de créditos de carbono que seriam dispensados destas atividades ainda não foi definida.
O apoio do Banco Mundial não é de financiamento, e sim, de assistência técnica. O diretor do setor de Desenvolvimento Sustentável do Banco Mundial, Ede Lijaz, explica que o programa foi encaminhado ao International Organization for Standardization (ISO) para obtenção da certificação internacional.
— Estamos prestando assistência ao governo municipal para elaborar o projeto e para que ele adquira a certificação no padrão ISO, o que vai torná-lo um modelo de negócio aplicável globalmente. Uma vez que a prefeitura tenha oficialmente lançado o programa, o próximo passo é sistematicamente expandi-lo para que ele cubra cada vez mais setores urbanos ao longo do tempo — afirmou Lijaz.
Meta é reduzir emissões em 8% até o fim deste ano
A cidade do Rio também tem metas de redução de gases a cumprir. Em janeiro de 2011, a prefeitura sancionou a Lei de Mudanças Climáticas (No 5.248), que estabelece índices periódicos para a diminuição da poluição ambiental. O município terá que reduzir em 8% as emissões de CO2 até o fim deste ano em relação aos níveis de 2005. De acordo com Rodrigo Rosa, o índice foi batido após o fechamento do aterro de Gramacho.
Para o ano de 2016, a redução deverá ser de 16%, e, em 2020, de 20%. A expectativa é que seja evitado o “despejo” no meio ambiente de cerca de 2,27 milhões de toneladas de CO2 equivalente (métrica utilizada para comparar as emissões de gases de efeito estufa com base no potencial de aquecimento global).
— O Programa de Baixo Carbono vai, primeiramente, ajudar o governo municipal a atingir suas próprias metas de mitigação de uma forma credível e confiável. Em segundo lugar, ele vai promover e comercializar as certificações de redução de emissões com o objetivo de gerar mais investimentos em projetos sustentáveis — afirmou Ede Lijaz.
O programa ficará sob o escopo das secretarias municipais de Meio Ambiente e Casa Civil. Os projetos inscritos deverão ainda receber uma acreditação de uma entidade de validação de certificação internacional e por auditores do ISO.

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