Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

Sem escolta, líder do Amazonas, ameaçada por madeireiros, tem que deixar sua comunidade

Publicado em maio 30, 2012 por

Ameaçada, Nilcilene Miguel de Lima teve que sair da sua comunidade depois que a sua escolta foi retirada pelo governo federal Foto: Ana Aranha
Ameaçada, Nilcilene Miguel de Lima teve que sair da sua comunidade depois que a sua escolta foi retirada pelo governo federal Foto: Ana Aranha
Escolta de liderança ameaçada por madeireiros no sul do Amazonas é interrompida pela SeDH; sob risco de vida, Nilcilene teve que deixar sua comunidade
[Por Ana Aranha, de A Pública– Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo] Assim que Nilcilene Miguel de Lima saiu de sua comunidade no sul de Lábrea, no estado do Amazonas, foi avisada por outros moradores de que os madeireiros ilegais – cuja ação ela denuncia há anos – fizeram uma festa em comemoração. Segundo eles, houve churrasco para celebrar a saída da Força Nacional. “Agora estão dizendo para quem quiser ouvir: ‘Botamos a Força Nacional para correr, bando de frouxo” – comentou um morador.
Nilcilene foi obrigada a fugir de sua comunidade no último sábado, dia 19, porque a Secretaria de Direitos Humanos (SeDH) interrompeu a escolta prevista pelo programa Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do qual a líder comunitária faz parte.
Presidente de uma associação de pequenos produtores que sofrem com expulsões e intimidações de madeireiros ilegais e grileiros, Nilcilene foi ameaçada de morte por ter denunciado essas quadrilhas e estava sob proteção desde novembro de 2011.
A violência foi retratada pela Pública em série de reportagens veiculadas em março.
Clique aqui para ler a reportagem completa
A escolta, cuja duração é temporária, permaneceu com Nilcilene durante seis meses.
Em maio, a Anistia Internacional lançou uma ação pedindo providências imediatas ao Ministério da Justiça e ao governo do Amazonas. Desde que essa campanha foi lançada, membros da Anistia enviam cartas pedindo ações concretas, como a criação de uma unidade de polícia permanente no sul de Lábrea e a investigação das denúncias feitas por Nilcilene.
A retirada da Força Nacional do sul de Lábrea ocorre em meio a essa campanha, que vai até o dia 5 de Junho. Questionada pela reportagem, a assessoria de imprensa da SeDH respondeu que “uma das medidas realizadas pelo Programa é a retirada provisória do defensor do local de atuação, sempre acordada previamente com as pessoas incluídas no Programa e conforme especificidades de cada caso”.
Forçada a sair
Segundo Nilcilene, porém, a saída não foi acordada. “O tenente [comandante da operação] disse que a ordem tinha vindo de Brasília e era para sair o mais rápido possível. Não pude fazer minha mudança, não deixaram nem ir no meu lote ver minha plantação”, diz a lavradora que perdeu a plantação com milhares de pés de banana, palmito, pupunha, milho e abacaxi.
A secretaria pagou a passagem aérea de Nilcilene, a avaliação é que a líder seria assassinada se permanecesse no local sem escolta.
“A retirada é uma mensagem de impunidade e vitória da ilegalidade”, afirma Neide Lourenço, coordenadora da Comissão Pastoral da Terra do Amazonas. “As pessoas que denunciam o desmatamento são expulsas e os criminosos têm toda liberdade para continuar extraindo os recursos da floresta?”
Graças às denúncias de Nilcilene e Adelino Ramos, outro líder comunitário do sul de Lábrea, assassinado em 2011, um inquérito foi instaurado com 23 nomes de grileiros, madeireiros e pistoleiros da região. Mas a investigaçãoestá parada na delegacia do município.
Desde 2007, sete pessoas foram mortas no sul da Lábrea, onde 800 famílias vivem atualmente. O último crime foi contra a trabalhadora Dinhana Nink, 27, assassinada na frente de seu filho de 6 anos no dia 30 de março. Ela era próxima à líder Nilcilene.
Ao longo dos seis meses que ficou na região, a Força Nacional apenas protegeu Nilcilene. Além de não se intimidar com a presença da polícia, os pistoleiros eventualmente passaram a fazer ameaças à própria equipe. No fim de abril, a Força Nacional recebeu denuncia de um plano de emboscada para matar a líder e os policiais.
Protestos
No dia 12 de maio, uma marcha foi realizada no Rio de Janeiro para cobrar a investigação de morte ligadas a conflitos com madeireiros. Os manifestantes fixaram o nome de 127 pessoas assassinadas em cruzes, que foram simbolicamente enterradas na areia de Copacabana.
Organizada pelo Comitê Fluminense das Florestas, a marcha chamou atenção para a relação entre a violência contra lideranças ambientas e o novo Código Florestal que, se aprovado, pode anistiar os madeireiros ilegais.
No dia 24 de maio, houve um ato no Assentamento Agroextrativista Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna (Pará) para lembrar um ano do assassinato do casal extrativista José Cláudio e Maria do Espírito Santo. Os dois foram assassinados perto dessa comunidade, onde viviam, depois de sofrerem seguidas ameaças de morte por denunciarem o corte ilegal de castanheiras.
A Pública, agência independente de jornalismo investigativo, é parceira estratégica do EcoDebate na socialização da informação.
Nota do EcoDebate: sobre o mesmo tema sugerimos que leiam, também, a matéria “Sul do Amazonas: Nilcilene, com escolta e colete à prova de balas: ‘eles vão me matar’
EcoDebate, 30/05/2012

Desde 1995, o Instituto trabalha para o desenvolvimento sustentável da região

Neste 29 de maio, o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia comemora 17 anos de existência. Ao longo desses anos, o IPAM dedicou-se a pesquisas na Amazônia gerando informações e fomentando iniciativas para subsidiar políticas públicas, iniciativas locais e acordos internacionais. Estas atividades são realizadas em conjunto com agricultores familiares, produtores rurais, povos indígenas, comunidades tradicionais e todas as esferas de governo.

Atualmente o IPAM possui mais de 80 colaboradores distribuídos em oito unidades regionais e conduz suas pesquisas e atuação com pesquisadores com excelência acadêmica nacional e internacional por meio de quatro grandes programas de pesquisa: Manejo Comunitário de várzea e florestas, Cenários para a Amazônia, Mudanças Climáticas e Programa Internacional.

"Há quase duas décadas o IPAM vem buscando renovar a esperança por um mundo ambientalmente mais equilibrado, socialmente justo e economicamente mais próspero", diz Paulo Moutinho, diretor executivo.

Neste último ano, o IPAM desenvolveu diversas atividades, das quais destacamos:

 

Defesa do Código Florestal

A defesa da legislação ambiental brasileira teve destaque durante os últimos anos, com atuação estratégica do IPAM na elaboração de propostas e articulação interinstitucional e política. Em 2011, o IPAM formulou e lançou em audiência pública no Senado o estudo "Reforma do Código Florestal: qual o caminho para o consenso?" e, nos últimos meses, defendeu e promoveu o veto total do Código aprovado na Câmara dos Deputados, com a publicação do artigo "13 Razões para o Veto Total do PL 1876/99 do Código Florestal".
http://bit.ly/zc3Xp0 <http://admininistrador.enviodemkt.com.br/registra_clique.php?id=H|373511|119046|7970&url=http%3A%2F%2Fbit.ly%2Fzc3Xp0>

 

REDD no Brasil: Um enfoque Amazônico

Publicação produzida pelo IPAM em conjunto com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE) e a Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE) destaca fundamentos, critérios e estruturas institucionais necessárias para um regime nacional de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação
REDD. http://bit.ly/IPAM_REDD_no_Brasil <http://admininistrador.enviodemkt.com.br/registra_clique.php?id=H|373512|119046|7970&url=http%3A%2F%2Fbit.ly%2FIPAM_REDD_no_Brasil>

 

Assentamentos Sustentáveis na Amazônia, com apoio do Fundo Amazônia

Em dezembro de 2011, o projeto "Assentamentos Sustentáveis na Amazônia: O Desafio da Transição da Produção Familiar de Fronteira para uma Economia de Baixo Carbono", coordenado pelo IPAM em parceria com a Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), foi aprovado pelo Fundo Amazônia. Com prazo de duração de cinco anos, esse será o primeiro projeto do Fundo voltado especificamente a ações desenvolvidas em assentamentos do INCRA. O projeto tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento de uma política de assentamentos sustentáveis na Amazônia, através da consolidação de experiências demonstrativas de produção sustentável, associada à redução do desmatamento, abrangendo mais de 2.700 famílias e m dez assentamentos no oeste do Pará.
http://bit.ly/s4cLvm <http://admininistrador.enviodemkt.com.br/registra_clique.php?id=H|373513|119046|7970&url=http%3A%2F%2Fbit.ly%2Fs4cLvm>

 

Rio+20

Agora, o IPAM prepara-se para participar ativamente da Rio+20, onde promoverá um side event no dia 14 de junho. Intitulado "O Futuro da Amazônia e sua população: economia verde e um modelo de produção de baixas emissões de carbono como oportunidades para redução da pobreza", o evento irá reunir representantes dos povos da floresta, sociedade civil, instituições de pesquisa e governo. No dia 18 será a vez da mesa-redonda "REDD: oportunidade para um futuro sustentável no meio rural ou ameaça a direitos dos agricultores, povos indígenas e comunidades tradicionais?" e do seminário "O papel das políticas públicas na redução do desmatamento da Amazônia Legal: desafios e perspectivas para o futuro". No dia seguinte, 19, o Instituto juntamente com o CIFOR, será co-organizador da recepção do GCF. Confira no site nossa programação atualizada e artigos relacionados:
http://www.ipam.org.br/ipam/aterio20 <http://admininistrador.enviodemkt.com.br/registra_clique.php?id=H|373514|119046|7970&url=http%3A%2F%2Fwww.ipam.org.br%2Fipam%2Faterio20> . Para informações, contate comunicacao@ipam.org.br

Suruís são ameaçados de morte por manter a floresta em pé

Fabíola Ortiz 25 de Maio de 2012 cacique Almir Suruí, líder indígena do povo Surui.

http://www.oeco.com.br/images/stories/file/mai2012/ecocast/ecocast_fabiola_280512_download.php




(Foto: Divulgação Metareilá/Povo Paiter-Surui) Sem proteção, o cacique Almir Suruí, líder indígena do povo Surui, em Rondônia, sofre ameaças de morte por denunciar ação de desmatamento ilegal em suas terras indígenas. Até esta última quarta-feira, 23 de maio, Almir Surui contava com a proteção da Polícia Militar, a mando do governador de Rondônia, mas a partir de quinta-feira, ele deixou de receber segurança e se encontra sem qualquer tipo de proteção.

O povo Paiter-Suruí tem conquistado reconhecimento internacional por desenvolver trabalhos e parcerias inovadoras, além de possuir o primeiro projeto de REDD+ validado no Brasil. As ameaças ao líder indígena vêm acontecendo desde 2003, informa a cientista social Natalia Menhen, diretora do Instituto Artivisão em Minas Gerais, que elaborou uma petição online para pressionar autoridades dos ministérios da Justiça, do Meio Ambiente, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, IBAMA, FUNAI e Polícia Federal a garantir a proteção de Almir, hoje ameaçada: “Queremos que eles tomem as medidas devidas no que diz respeito à garantia dos direitos dos povos indígenas, populações tradicionais e Unidades de Conservação, bem como à rígida apuração dos casos cometidos contra estes, pois a sensação de impunidade aumenta as ocorrências”, disse a (o) Eco.

Preocupados com as recentes ameaças, a Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM) e o cacique Almir Surui redigiram a Carta do Povo Paiter-Surui às autoridades públicas e à sociedade brasileira. A ameaça iminente a Almir coincide com outra data: faz um ano que Zé Cláudio e Maria do Espírito Santos foram assassinados no Pará (http://www.oecoamazonia.com/br/blog/222-morre-ze-claudio-simbolo-de-luta-pela-castanheira), com tiros à queima-roupa, também após liderar movimento contra a extração ilegal de madeira, nesse caso, na reserva extrativista Praia Alta Piranheira, em Nova Ipixuna (PA).

Leia a íntegra da carta dos Suruí

Dilma faz 12 vetos ao Código Florestal e editará MP

sexta-feira, 25 de maio de 2012 16:08 BRT Versão na íntegraBRASÍLIA, 25 Mai (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff fez 12 vetos ao texto do Código Florestal aprovado pelo Congresso e editará uma medida provisória para preencher lacunas no texto que sancionou. "São 12 vetos, 32 modificações, das quais 14 recuperam o texto do Senado Federal, 5 correspondem a dispositivos novos incluídos e 13 ajustes ou alterações de conteúdo do projeto de lei", disse o advogado geral da União, Luiz Inácio Adams, em entrevista coletiva. "Essas alterações serão promovidas através de medida provisória", completou. A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse na entrevista que as mudanças no Código não preveem anistia a desmatadores. Também participaram da coletiva os ministros Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Mendes Ribeiro (Agricultura). "Não tem anistia", garantiu a ministra a jornalistas. "Todos terão que recuperar o que foi desmatado", assegurou. A proposta do governo, anunciada nesta sexta-feira, prevê que o percentual da área de preservação permanente (APP) a ser recuperado dependerá do tamanho da propriedade, acrescentou a ministra. As APPs são regiões a serem protegidas com a função de preservar recursos hídricos, a estabilidade geológica e a biodiversidade, entre outros. O texto enviado pelo Congresso ao Planalto deixava indefinidas as regras de recuperação nas Áreas de Preservação Permanente (APP) nas margens de rios com mais de 10 metros de largura, o que, na opinião de críticos, trouxe enorme insegurança jurídica. Na avaliação do ministro da Agricultura, o texto com os vetos sancionados nesta sexta-feira e a medida provisória a ser editada pelo governo não só garantirão essa segurança jurídica, como também não prejudicarão a capacidade do país de produzir alimentos. "Esse é o Código daqueles que acreditam que o Brasil pode produzir com todo respeito ao meio ambiente", afirmou o ministro. Pela Constituição, a presidente tinha até esta sexta-feira para sancionar ou vetar o projeto, aprovado pela Câmara dos deputados no fim de abril. A reforma do Código Florestal está em discussão no Congresso há mais de dez anos e provocou diversos embates durante sua tramitação. (Reportagem de Ana Flor e Maria Carolina Marcello)

Uso de leds na iluminação pública, artigo de Heitor Scalambrini Costa e Silvio Diniz

Publicado em maio 25, 2012 por


[EcoDebate] O Brasil continua atrasado em relação a outros paises no que se refere à implementação de políticas públicas na área da conservação e eficiência energética. Verificam-se perdas importantes na transmissão elétrica, relatadas por comissão especial do Tribunal de Contas da União (TCU), da ordem de 17% (enquanto na Europa e USA este valor é em torno de 5%); com o uso ineficiente dos chuveiros elétricos (atendem mais de 80% dos domicílios) que representam 7% de todo consumo nacional de eletricidade e mais de 18% do pico de demanda, e que poderiam ser trocados pelo aquecimento solar; e com motores e eletrodomésticos com baixas eficiências. Assim existe um grande potencial de economia de energia que se poderia alcançar com soluções já existentes.
 
O Plano Nacional de Eficiência Energética (PNEf) lançado pelo Ministério de Minas e Energia em outubro de 2011 (portaria 594/MME), apesar do bom diagnostico realizado da situação atual, tem metas e propostas pífias (redução de 10% no consumo total) do que se espera para um pais da importância do Brasil, dentro do contexto das mudanças climáticas, em que a cadeia produtiva da energia é a vilã e a que mais emite gases de efeito estufa.

Ainda prevalecem idéias e conceitos retrógrados do século passado, no que se refere à oferta de energia. Para os gestores públicos (e os empreiteiros, é claro) a única forma de ofertar mais energia para o país é construindo mega-hidreletricas na região Amazônica, termelétricas a combustíveis fósseis e usinas nucleares. Não se leva em conta que usando melhor e introduzindo novas tecnologias, também se pode “gerar” energia elétrica e disponibilizar no sistema elétrico nacional.
Um dos casos mais evidentes e emblemáticos da pouca visão, dos gestores reside na questão da iluminação pública. É estimado que em torno de 15% da energia elétrica produzida é consumida nesta modalidade. O PNEf prevê um potencial de redução na iluminação pública de 9% da demanda e na economia de energia, substituindo as lâmpadas menos eficientes por lâmpadas de vapor de sódio (LVS).

No Brasil, dos 15 milhões de pontos de iluminação existentes, em torno de 60% são LVS. No entanto, esta tecnologia está ultrapassada, quando comparada com os LEDs (diodos emissores de luz), que apresentam alto rendimento, mais do que o dobro da vida útil da LVS (em média 50.000 horas, porém fabricantes falam em 100.00 horas) e um baixo consumo de energia elétrica, com uma redução de até 50% menor às de vapor de sódio, proporcionando assim uma redução significativa do consumo, em particular no pico da demanda do setor elétrico.

Apesar de ainda ter um preço inicial de aquisição superior as LVS, é necessário considerar que os LEDs possuem um baixo custo de manutenção, visto que seriam substituídos a cada 12 anos (considerando o uso em média de 11 a 12 horas ao dia, com tempo de vida de 50.000 horas), e baixo consumo de energia, o que levaria ao longo de sua vida útil, a um custo menor que das LVS . Outros benefícios podem ainda ser destacados, como a não emissão de radiação ultravioleta, evitando a atração de insetos à luminária e sua degradação, contribuindo para redução dos custos da manutenção; maior resistência a impactos e vibrações e contribuição para a redução da poluição luminosa com iluminação direcionada.

Na iluminação das vias públicas, os LEDs apresentam mais uma vantagem, a reprodução das cores com mais eficiência e qualidade, o que favorece a visualização das informações apresentadas nas via públicas, tais como: sinalização de trânsito, de advertência, de localização, etc.
Devido à baixa tensão dos LEDs que trabalham com tensões e correntes contínuas, é possível a conexão às baterias eletroquímicas, dispensando o auxílio da rede elétrica. Com isso, possibilita aos atuais projetos para iluminação em vias públicas a integração de uma fonte eólica e/ou fotovoltaica aos postes de luz. Tornando possível prover iluminação aos municípios e rodovias que ainda não possuem linhas de transmissão, e mesmo aquelas que já possuem.

O estímulo à pesquisa e inovação desta fonte luminosa levou o laboratório SENDES/UFPE a desenvolver uma luminária denominada LUMISOL (www.lumisolcaa.blogspot.com.br) que reúne além da tecnologia LED, uma alimentação com eletricidade solar fotovoltaica. Este se configura como um dos muitos exemplos neste Brasil afora, de desenvolvimento de produto nacional com valor agregado, que apesar da miopia dos gestores encastelados que pouco dialogam com a academia e com os centros de pesquisa; no país, o desenvolvimento tecnológico e a inovação existem e permitem soluções viáveis, simples e com alto grau de maturidade.
Heitor Scalambrini Costa e Silvio Diniz – Soluções em Energia e Design (SENDES) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
EcoDebate, 25/05/2012

Projeto REDD-PAC é lançado no INPE

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) promoveu o lançamento do projeto REDD-PAC (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), uma parceria internacional com IIASA (Instituto Internacional para Análises de Sistemas Aplicados, Áustria), COMIFAC (Comissão de Florestas da África Central), UNEP-WCMC (Programa das Nações Unidas para Ambiente - Centro Mundial de Monitoramento da Conservação) e IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

O projeto, que tem o apoio do escritório internacional do Global Land Project (GLP), sediado no INPE, foi lançado durante workshop realizado de 22 a 24 de maio.

O REDD-PAC visa o desenvolvimento de know-how técnico e capacidade na concepção eficiente, eficaz e ambientalmente relevante de estratégias de REDD+ (veja abaixo). Além disso, o projeto funcionará como um fórum global para compartilhar e melhorar os dados globais sobre as florestas e as forçantes do desmatamento, e desenvolver metodologias de referência para modelagem de REDD+, bem como de ordenamento do território.

O projeto irá se beneficiar da experiência já existente nas organizações parceiras. O IIASA contribuirá com sua capacidade de modelagem global. INPE e COMIFAC irão contribuir fornecendo dados de alta resolução sobre o Brasil e países da Bacia do Congo, respectivamente. O INPE também contribuirá com resultados espaciais complementares, a partir de seus modelos de alta resolução de desmatamento. O WCMC oferecerá sua experiência na área de indicadores de biodiversidade.

A parte de modelagem do projeto incidirá sobre as florestas tropicais da África Central e do Brasil. A análise será desenvolvida em três fases: descrição espacial das forçantes de desmatamento, recursos florestais, os estoques de carbono, biodiversidade e áreas prioritárias para a conservação das áreas em estudo; descrição quantitativa de um conjunto de REDD+ e cenários de biodiversidade; avaliação dos impactos de cada cenário sobre a economia, usos da terra, reduções de emissão e outros indicadores ambientais.

O site do workshop está disponível em: http://www.inpe.br/redd/index.php

Saiba mais sobre REDD

O conceito de REDD (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal) parte da ideia de incluir na contabilidade das emissões de gases de efeito estufa aquelas que são evitadas pela redução do desmatamento e a degradação florestal. Segundo este conceito, os países em desenvolvimento detentores de florestas tropicais, que conseguissem promover reduções das suas emissões nacionais oriundas de desmatamento, receberiam compensação financeira internacional correspondente às emissões evitadas. O conceito de redução compensada tornou-se a base da discussão de REDD.

REDD+

Hoje o conceito foi ampliado e é conhecido como REDD+, que se refere à construção de um mecanismo, ou uma política, que deverá contemplar formas de prover incentivos positivos aos países em desenvolvimento que tomarem uma ou mais das seguintes ações para a mitigação das mudanças climáticas:

1. Redução das emissões derivadas de desmatamento e degradação das florestas;
2. Aumento das reservas florestais de carbono;
3. Gestão sustentável das florestas;
4. Conservação florestal.

Fonte: Inpe

California Carbon Market To Generate Billions But Won't End Budget Woes

As Californians grapple with further draconian cuts to education and social services as the deficit soars – again – to $16 billion, a budgetary bright spot has appeared on the horizon: the billions of dollars in revenues that will be generated once a state carbon market launches later this year.
Beginning in November, California’s biggest emitters of greenhouse gases must begin to purchase pollution allowances at an auction under the state’s cap-and-trade market if they do not meet emission limits. The mandate is to reduce greenhouse gas emissions in California to 1990 levels by 2020.
The carbon market is expected to produce as much as $1.8 billion for state coffers in its first year and by 2015 will start to generate an estimated $5.8 billion annually, according to Next 10, a San Francisco non-profit group that on Thursday released four reports it commissioned from researchers to study the economic and legal impact of the state’s carbon market as well as potential uses for the windfall.
But a word of warning to legislators salivating at the prospect of tapping this environmental bonanza to restore funding to social programs or cut taxes: Not so fast.
“Directing revenue to the general fund for new, unrelated programs or to reduce marginal tax rates appears to be precluded,” Dallas Burtraw and Sarah Jo Szambelan of Resources for the Future, a Washington, D.C. think tank, concluded in their report on the uses of carbon market revenue.
Otherwise the carbon market authorized by the California Global Warming Solutions Act, popularly known as AB 32, could be vulnerable to legal challenge under Proposition 13, the state’s anti-tax law. Prop 13 requires any new tax to be approved by two-thirds of the legislature or voters and AB 32 passed by a simple majority before being signed into law by former Governor Arnold Schwarzenegger in 2006.
AB 32 backers argue that charging for pollution allowances is a fee, not a tax. But California courts have held that revenues from fees can only be used for programs that support the authorizing law’s intentions.

“The least risky spending proposals are those that would advance AB 32’s goals, and in particular, AB 32’s primary goal: the reduction and mitigation of greenhouse gas (GHG) emissions,” wrote Deborah Lambe and Daniel Farber of the University of California, Berkeley’s Center for Law, Energy & the Environment. “Somewhat more risky (but still relatively low risk) are costly spending proposals for projects that advance the goals of AB 32, but also advance other, unrelated goals.”
No surprise that backers of California’s controversial high-speed rail project – which would run from San Francisco to Los Angeles – would view multibillion-dollar initiative as falling into the latter category.

Researchers found the biggest bang for the buck economically and environmentally would be to funnel carbon market revenues into residential energy efficiency and renewable energy programs.
“Subsidizing efficiency and renewables for households generates more GDP and employment growth, directly and indirectly, than doing so in the public or private enterprise sectors,” wrote David Roland-Holst, a professor of agricultural and resource economics at Cal, in his report analyzing the economic benefits of carbon market revenue.

“When households save money on energy, their spending on alternative goods and services is about 16 times more job intensive than the energy fuel supply chain and also more so than enterprise or average public sector spending,” he added.

Revenues from allowances bought and sold by the state’s utilities – electricity generation is the second largest source of greenhouse gas emissions in California after transportation – must be returned to customers in the form of rebates or subsidized electricity bills to compensate for any rate increases due to the cap-and-trade program.
“This study finds that policies promoting environmental quality and energy conservation save money and increase employment overall because their indirect and incentive effects propagate efficiency benefits across the economy,” concluded Roland-Holst.

'Economist' alerta para perigos de 'fraquezas' do Brasil para a economia

Atualizado em 18 de maio, 2012 - 06:00 (Brasília) 09:00 GMT
 
Plantação de soja no Brasil
Revista cita agribusiness como um dos setores em que há oportunidades no Brasil
Um artigo na edição desta semana da revista britânica The Economist diz que o Brasil tem pontos fortes "reais", mas que o governo deveria "se preocupar mais com as suas fraquezas".
Apesar de elogiar o desemprego baixo, o aumento dos salários e o investimento estrangeiro direto batendo recordes, o artigo diz que o governo é responsável por grande parte do "custo Brasil".

"A carga de impostos não só subiu de 22% do PIB em 1988 para 36% hoje, mas o sistema tributário é absurdamente complexo. A maior parte do dinheiro vai para aposentadorias supergenerosas e para um pesado governo esbanjador, em vez de ser transferida para os pobres", diz o texto.
Segundo a revista, a presidente Dilma Rousseff vem trabalhando para lidar com alguns destes problemas - tentando eliminar o déficit fiscal, cortando impostos para alguns setores da indústria e apostando na modernização de aeroportos -, mas "seus esforços para baixar os custos são tímidos demais; ela foi responsável pelo tolo novo regime protecionista no setor de petróleo; e a impressão de que ela está preparada para aceitar um crescimento abaixo de 4%", o que, para a publicação, afastaria investimentos do Brasil, prejudicando seus eleitores mais pobres.
"Uma taxa de crescimento de 3,5% pode parecer generosa para padrões ocidentais, mas está abaixo tanto do que o Brasil precisa para dar continuidade aos recentes ganhos sociais quanto do que poderia ser", diz o texto.

Investidores estrangeiros

Uma outra reportagem sobre o Brasil publicada na mesma edição da revista afirma que investidores estrangeiros e aqueles que os aconselham demonstram uma abordagem nova e menos empolgada em relação ao país.
Como um dos exemplos dessa nova abordagem, o artigo cita texto recente de Ruchir Sharma, analista do Morgan Stanley, na revista Foreign Affairs, no qual afirma que o Brasil subiu com os preços das commodities e irá cair com eles.
Segundo a Economist, após ter conquistado estabilidade macroeconômica e redução da desigualdade de renda e registrado uma recuperação rápida da crise econômica mundial e crescimento de 7,5% em 2010, no ano passado o país cresceu apenas 2,7%, abaixo dos outros Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul).
A revista diz ainda que são necessários "ganhos de produtividade, mais poupança e investimento" para dar um novo impulso à economia brasileira. "Mas não há sinal disso", diz o texto.
A reportagem cita a recente desvalorização do real frente ao dólar e o fato de a taxa básica de juros estar em 9% e com perspectivas de baixar ainda mais como "vitórias há muito esperadas" pelo governo brasileiro.
"Nenhuma, porém, foi suficiente para reverter uma recente mudança de clima contra o Brasil", diz o texto.

Fraquezas

A revista diz também que, para alguns analistas, "intervenções políticas suplantaram uma moeda supervalorizada como o maior risco no Brasil", e menciona ainda o caso da nacionalização da YPF pela Argentina no mês passado e o fato de o Brasil não ter criticado publicamente o vizinho.
"Isso é arriscado", diz a revista. "O Brasil realmente é diferente da Argentina, mas estrangeiros talvez não percebam isso."

A reportagem cita ainda a recente ameaça de multas à Chevron e de prisão de seus executivos, após um vazamento de óleo, que teria provocado questionamentos de possíveis investidores sobre se no Brasil um deslize pode levar ao risco de ter seu passaporte confiscado.
No entanto a revista conclui que, apesar dos problemas e da previsão de crescimento modesto por alguns anos, há ainda muitas oportunidades no Brasil, como nos setores de agribusiness e mineração

BM&FBOVESPA and Santander announce partnership to develop the Brazilian carbon market

Agreement to study creation of financial carbon credits related products

05/17/2012

More

BM&FBOVESPA and Santander Brasil have signed a partnership agreement to stimulate the carbon credit market in Brazil. This aims at studying the creation of products such as derivatives and actuals with carbon credits as underlying. The agreement will lead the two institutions to assess jointly the development of products aimed at the Brazilian and international markets and to develop joint studies, assess economic viability and suggest the necessary regulatory measures for the launch of these products. The initiative also foresees the creation of a Market Maker Program for the products that result from the partnership.
“This is an important phase in the development of the local carbon market, getting Brazil on track to what has been done internationally,” said Santander Treasury Officer Roberto Campos. “We’re taking another step towards creating an environment that, in the medium term, will promote standardization, transparency and liquidity for the market participants,” said BM&FBOVESPA Product and Customer Officer Marcelo Maziero.

Brazil carbon market to experience 'huge' growth

 
© Xicoputini
© Xicoputini
Brazil's new carbon market could experience 'huge' growth in the next eight years, as the government seeks to curb emissions from deforestation and industry.

That is the bullish prediction of some of Brazil's leading economists, who are also looking to the UK for advice in developing a successful emissions trading scheme, according to KleanIndustries.

Speaking to reporters at Sao Paulo's FGV school of economics, Mario Monzoni, founder and director of sustainability studies, predicted a cap-and-trade scheme would be the most important mechanism to cut emissions from deforestation.

Deforestation currently accounts for around 80 percent of Brazil's greenhouse gas emissions, driven by the growth of agri-businesses including cattle farming, soya bean and sugar cane.

Brazil's first government-backed carbon trading scheme, Bolsa Verde do Rio de Janeiro (BVRio), was launched in December last year. Last week it opened pre-registrations for a new forestry credit market, which can be used by farmers to comply with the country's Forestry Code.

The code requires landowners to retain certain levels of vegetation on their land, but those with more forest than the legal minimum would be able to sell it as a carbon credit to those falling short of the minimum requirement.

His bullish forecasts were echoed by Gustavo Loyola, former president of Brazil's central bank. In a separate interview in Sao Paulo he told reporters that financial mechanisms such as cap-and-trade would be crucial to cutting emissions in Brazil.

"The way to conciliate these is two ideas - growth with conservation of the environment - is to use mechanisms to reduce carbon emissions. So I think Brazil is one of the few countries in the world that could benefit from this kind of mechanism," Loyola said.

A transição demográfica e o crescimento populacional no mundo, artigo de José Eustáquio Diniz Alves

 

Publicado em maio 18, 2012 por
A transição demográfica e o crescimento populacional no mundo, artigo de José Eustáquio Diniz Alves
 
[EcoDebate] A história da humanidade é a história da luta contra as altas taxas de mortalidade precoce. Desde o surgimento do homo sapiens, há cerca de 200 mil anos, a mortalidade sempre foi alta e exigia que as taxas de natalidade também fossem altas, para evitar o declínio de uma população que era relativamente pequena.
A literatura demográfica mostra que a população mundial estava em torno de 5 milhões de habitantes no ano 8000 antes de Cristo, chegou a cerca de 300 milhões no ano 1 da era Cristã e atingiu 1 bilhão de habitantes por volta do ano 1800. A taxa de crescimento demográfico foi de apenas 0,05% ao ano, em um periodo de aproximadamente 10 mil anos, pois a mortalidade ceifava vidas imaturas.

O crescimento econômico também era pequeno e se destacava apenas em algumas populações isoladas como na Babilônia, no Egito, na Grécia, em Roma, etc. e por pouco tempo. Segundo cálculos do economista Angus Maddison, o Produto Interno do Bruto (PIB) do mundo cresceu 6 vezes entre o ano 1 e 1800, representando um aumento anual de 0,09%. A renda per capita mundial aumentou somente 1,4 vezes (40%), em 1800 anos.
Porém, tudo mudou quando o novo modelo de produção e consumo começou a apresentar resultados práticos e os avanços científicos e tecnológicos permitiram o avanço da manufatura movida a energia não animal. Na primeira Revolução Industrial, no final do século XVIII, James Hargreaves e Richard Arkwright revolucionaram as máquinas de fiar e James Watt aumentou a eficiência do motor a vapor. As locomotivas e os navios a vapor revolucionaram os transportes de passageiros e de carga, expandindo as fronteiras e as migrações humanas.

Na segunda Revolução Industrial, na virada do século XIX para o século XX, os avanços foram ainda maiores com a introdução da iluminação elétrica, o aço, o motor de combustão interna, o petróleo, o telefone, o automóvel, o avião, etc. Nos últimos dois séculos, os avanços da população e da economia superaram tudo que foi feito nos últimos 200 mil anos.
Ainda segundo estimativas de Maddison, o Produto Interno Bruto (PIB) do mundo cresceu 90 vezes entre 1800 e 2011, enquanto a população mundial aumentou sete vezes, passando de 1 bilhão para 7 bilhões de habitantes. Ou seja, paralelamente ao crescimento demográfico que chegou a 1% ao ano, na média do período, houve uma aceleração do incremento da renda per capita, pois um trabalhador médio do mundo em 2011 recebia por mês aquilo que um habitante pré-revolução industrial teria que juntar em 13 meses de salário.

Porém, o sucesso humano dos últimos dois séculos teve um alto preço, representado pela agressão generalizada à natureza. Por exemplo, nos últimos 20 anos houve um acréscimo de 1,6 bilhão de habitantes no mundo, pois quando a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio/92) foi declarada aberta, em meados de 1992, a população mundial estava na casa de 5,5 bilhões de habitantes. Em meados de 2012, durante os dias da Rio + 20, a população mundial estará na casa de 7,1 bilhões de habitantes.
Para as próximas décadas a ONU estima 9 bilhões de habitantes em 2043. Portanto, o mundo continua gerando mais gente e mais consumo. Para 2100, a projeção média da ONU indica uma população em torno de 10 bilhões de habitantes.
Nos últimos 200 anos, o desenvolvimento econômico possibilitou que ocorresse uma das maiores transformações sociais da história da humanidade que é a transição demográfica. Na medida em que o mundo ia se urbanizando e melhorando as condições de educação, alimentação e moradia as taxas de mortalidade começaram a cair – especialmente a mortalidade infantil – aumentando a esperança de vida ao nascer.

Quanto maior o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) maior é a esperança de vida. Esta corelação positiva mostra que o aumento do tempo de vida médio das pessoas, possibilita que os investimentos em educação apresentem retornos econômicos para os indivíduos e para a sociedade. A lição é a seguinte: não existe país desenvolvido com baixa esperança de vida ao nascer.
No estágio seguinte, a teoria da transição demográfica mostra que, universalmente, a queda nas taxas de natalidade acontecem com um certo lapso de tempo após o início da queda da mortalidade. Diversos autores resaltam que a transição da fecundidade é um dos mais importantes fenômenos sociais de todos os tempos. A taxa média de fecundidade no mundo era de 5 filhos por mulher em 1950 e caiu para 2,5 filhos em 2010.

Mas como houve um lapso entre a queda da mortalidade e da natalidade, o crescimento populacional foi muito alto e os 250 anos, entre 1800 e 2050, serão absolutamente diferentes de tudo que aconteceu no passado e do que vai acontecer no futuro. Mas para que a transição demográfica apresente ganhos duradouros no longo prazo é preciso que as taxas de natalidade caiam para um nível proximo das taxas de mortalidade. Taxas elevadas de crescimento demográfico não se sustentam indefinidamente. Atingir a estabilidade da população mundial é um imperativo que não pode ser adiado por muito tempo.

Na segunda metade do século XXI, pode ser que a população mundial venha a se estabilizar ou até mesmo a iniciar um declínio. Mas o crescimento de 1 bilhão de habitantes em 1800 para 7 bilhões em 2011 já se constitui em um recorde absoluto. O impacto ambiental deste crescimento foi enorme, pois além do crescimento da população houve crescimento da renda per capita mundial. Quanto maior é a economia maior é o uso de matérias-primas e recursos naturais e maior é o volume de lixo e resíduos descartados no ambiente.

Mas a possibilidade de colapso ambiental estabelece a necessidade de interromper o crescimento exponencial da curva de crescimento demográfico (e do crescimento ainda maior da economia). Isto deveria ser feito com respeito aos direitos de cidadania, num ambiente onde predomine as regras do Estado Democrático de Direito. O atual modelo de crescimento populacional e econômico é impossível de ser mantido em um Planeta finito.

José Eustáquio Diniz Alves, Colunista do Portal EcoDebate, é Doutor em demografia e professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE; Apresenta seus pontos de vista em caráter pessoal. E-mail: jed_alves@yahoo.com.br
EcoDebate, 18/05/2012

O que são ‘serviços ambientais’, ‘pagamento por serviços ambientais’ e ‘comércio em serviços ambientais’?

Publicado em maio 17, 2012 por

´Serviço ambiental´, também chamado de ´serviço ecossistêmico´, inclui o substantivo ´serviço´, um termo bastante utilizado na economia capitalista de mercado, na qual atuam empresas e profissionais que prestam os mais variados serviços e cobram por isso. Portanto, o ´serviço ambiental´ sugere que tem, por um lado, algo ou alguém que o presta ou providencia e, por outro lado, alguém que o recebe e o utiliza. Essa lógica parece se aplicar também no caso do ´serviço ambiental´ e seu ´comércio´.
Entretanto, há algo particular no caso do ´serviço ambiental´. Ele não é ´prestado´ por uma pessoa ou empresa, é simplesmente ´ofertado´ pela natureza e de forma gratuita. Os defensores dos ´serviços ambientais´ dão como exemplo áreas de floresta que, devido à sua vegetação densa, conseguem ´armazenar´ e ´produzir´ o ´serviço ambiental´ água que, por sua vez, garante o abastecimento de uma aldeia indígena que vive nessa floresta e de um pequeno vilarejo nas proximidades. Parece que a ´natureza´ está, neste caso, sendo transformada em uma espécie de ´fábrica de água´! Como veremos depois, há muitos interesses corporativos vinculados a esse processo.

A bióloga americana Gretchen Daily, uma defensora da ideia de ´serviços ambientais´, formulou sua concepção sobre o tema da seguinte forma: “as condições e os processos através dos quais ecossistemas naturais e as espécies que fazem parte deles sustentam e realizam a vida humana”. Ela argumenta que ´serviços ambientais´ garantem a biodiversidade de ecossistemas e resultam em ´bens´ como madeira, alimentos, plantas medicinais que, por sua vez, são transformados em produtos importantes para a vida humana (3) .

Outros autores (4), da Europa e dos EUA, falam em ‘funções ambientais´, não apenas pensando nos ´serviços prestados´ para o ser humano, mas em ´funções´ essenciais para manter a vida no planeta, tais como:
- funções de regulação: trata-se de funções que regulam processos ecológicos e sistemas que dão suporte à vida no planeta. São essas funções que fornecem muitos serviços benéficos direta ou indiretamente para o ser humano, como água e ar limpos, solo fértil e o controle biológico de pragas;
- funções chamadas de ´habitat´: relaciona-se com a função dos ecossistemas naturais de garantir um refúgio e condições para a reprodução de plantas e animais silvestres, o que contribui para a conservação da diversidade biológica e genética;
- funções produtivas: o processo de crescimento, inclusive absorção de carbono (CO2) e nutrientes do solo e produção de biomassa. Isso resulta em muitos alimentos, matérias primas para todo tipo de uso e fontes de energia para comunidades;
- funções de informação e outras que incluem oportunidades de reflexão, enriquecimento espiritual e lazer.

Fala-se de ´Pagamento por Serviços Ambientais´ quando alguém paga uma determinada quantia de dinheiro, um preço, por um determinado ´serviço ambiental´ prestado. É óbvio que a natureza, no exemplo da floresta que ´armazena´ e ´produz´ água, não tem conta bancária para receber dinheiro por ter ´prestado´ esse ´serviço´. É aí que os defensores da ideia afirmam que é preciso ter alguém ou alguma instituição para receber o pagamento, mas sempre com a condição de ser o ´dono´ daquela floresta, e também alguém disposto a comprar o referido serviço, a partir do qual começa o ´comércio em serviços ambientais´.

Apesar de haver muitos outros ecossistemas além de florestas, como, o cerrado, o pasto natural e os mares, as florestas são, sem dúvida, o principal ecossistema em questão quando se trata de projetos de ´pagamento e comércio em serviços ambientais´, segundo afirmam os defensores da ideia. Isso ocorre devido à sua enorme riqueza em termos de biodiversidade e, portanto, à grande quantidade de ´serviços prestados´, como a conservação de água e a absorção e armazenamento de carbono, dentre outros aspectos.

Dentro dessas florestas, há centenas de milhões de pessoas, os povos da floresta, que dependem totalmente das mesmas para sua sobrevivência física e cultural. Uma moradora da comunidade de Katobo, que vive na floresta no Leste da República Democrática do Congo, território de Walikali, relata o significado da floresta para ela: “Somos felizes com nossa floresta. Na floresta, coletamos lenha, cultivamos alimentos e comemos. A floresta fornece tudo, legumes, todo tipo de animal e isso nos permite viver bem. É por isso que somos muito felizes com nossa floresta, porque nos permite conseguir tudo que precisamos. E nós, as mulheres, precisamos da floresta em especial porque é onde encontramos tudo que precisamos para alimentar nossas famílias. Quando ouvimos que a floresta poderia estar em perigo, isso nos preocupa, porque nunca poderíamos viver fora da floresta. E se alguém nos dissesse para abandonar a floresta, ficaríamos com muita raiva, porque não podemos imaginar uma vida que não é dentro ou perto da floresta. Quando plantamos alimentos, temos comida, temos agricultura e também caça, e as mulheres pegam siri e peixe nos rios. Temos diferentes tipos de legumes, e também plantas comestíveis da floresta, e frutas, todo de tipo de coisa que comemos, que nos dá força e energia, proteínas e tudo mais que precisamos.”(5)

No entanto, a ideia dos ´serviços ambientais´ é bem diferente da visão expressa nesse depoimento. O ´comércio em serviços ambientais´, por ser um negócio entre um vendedor e um comprador, é um mecanismo de mercado em que a natureza é transformada em ´unidades quantificadas, em ´bens´ comerciáveis, também chamados de ´certificados´, ´títulos´ ou ´ativos´. E mais, supõe-se ainda a ideia de lucrar com esse ´comércio´ e de poder destruir os ´serviços ambientais´ em um lugar sempre se for acompanhado por uma ´proteção´, ´recuperação´ ou ´melhoria´ em outro. Portanto, o ´comércio em serviços ambientais´ é algo radicalmente diferente da forma como os povos sempre vinham valorizando a floresta.

Portanto, vale verificar como a ideia sobre os tais ´serviços ambientais´ surgiu.
1 – Por mercantilização da natureza, falamos do processo de realizar transações comerciais e negócios com os bens da natureza, seja pela extração de elementos concretos, como a madeira, ou engarrafamento de água mineral; seja pela comercialização de componentes mais abstratos da natureza, como a biodiversidade, a fertilidade do solo, o carbono, a beleza da paisagem, o abrigo de uma floresta para as espécies, etc.

2 – Por financeirização da natureza, nos referimos ao processo pelo qual o capital especulativo se apropria de bens e componentes da natureza, comercializando-os através de certificados, de títulos, de ativos, etc., buscando, com a especulação financeira, a obtenção do maior lucro possível.

3 – Daily, G, 1997. Introduction: What Are Ecosystem Services? in Daily, G. (edt), Nature’s Services. Societal Dependence on Natural Ecosystems, Island Press, Washington DC. Informações do Glossary elaborado para o curso sobre Ecological Economics and Political Ecology do projeto EJOLT, coordenado pela Universidade Autonoma de Barcelona

4 – de Groot, R., 1994. Environmental functions and the economic value of natural ecosystems. In: A.M. Jansson, (Editor), Investing in Natural Capital: The Ecological Economics Approach to Sustainability, Island Press, pp. 151–168.; de Groot, R., M. Wilson, R. Boumans, 2002. A typology for the classification, description and valuation of ecosystem functions, goods and services, Ecological Economics, 41, 393-408. Informações do Glossary elaborado para o curso sobre Ecological Economics and Political Ecology do projeto EJOLT, coordenado pela Universidade Autonoma de Barcelona

5 – WRM, “Forests. Much more than a lot of trees”. Video, www.wrm.org.uy, 2011
Informe publicado no Boletim número 175 do Movimento Mundial pelas Florestas Tropicais http://www.wrm.org.uy

SUSTENTABILIDADE VIRA DESTAQUE NAS EMPRESAS

14/05/2012

A questão da sustentabilidade ganhou notoriedade no ambiente

corporativo. As empresas vêm adotando políticas sustentáveis em toda a

cadeia produtiva. Segundo pesquisa realizada junto a trinta grandes

executivos brasileiros, pela Hill & Knowlton, a reputação de uma

instituição é um bem intangível que gera resultados de negócio

palpáveis. Para os entrevistados, a reputação corporativa tornou-se

tema de alta prioridade, podendo influenciar positivamente o

comportamento dos principais grupos de interesse, em especial clientes,

investidores e funcionários. Já na pesquisa realizada em 2010, pelos

Institutos Akatu e Ethos, ficou claro que, com a ascensão da classe C e a

entrada de mais de 30 milhões de pessoas no mercado consumidor, as

empresas, e os valores que elas difundem, têm a possibilidade de atuar

como um agente indutor de atitudes mais socialmente responsáveis,

praticando o Consumo Consciente.

Para Daniela Lacombe, diretora da Agência de Soluções Ambientais e

Sociais (Asas), está claro que o principal papel de uma empresa em

relação à sustentabilidade diz respeito a sua atuação como

influenciadora junto aos seus stakeholders, incentivando uma potencial

mudança de comportamento e adoção de princípios de responsabilidade

social e ambiental.

Ela ainda chama atenção para o papel do Estado. "Se antes o Estado

tinha uma atuação interventora, atualmente o que se encontra é uma

redefinição deste modelo. O Estado assume, cada vez mais, um papel

mais regulador, fiscalizador, e menos agente, o que torna ainda mais

necessária a ação das empresas na área da sustentabilidade. Afinal,

investir no desenvolvimento social de suas comunidades,

pragmaticamente falando, representa a garantia de mercado consumidor

para as empresas comercializarem seus produtos e serviços", analisa a

especialista da Asas.

Ecoeficiência parece ser a palavra de ordem das empresas. As

instituições investem para melhorá-la em suas operações. Daniela

Lacombe explica que, gerenciamento de resíduos, menor consumo de

energia e processos para reuso de água são temas que passaram a fazer

parte do cotidiano operacional das corporações. E isso se deve não só a

uma questão de imagem institucional, mas também à consciência de

que os recursos naturais produzidos pela Terra são finitos, e as

Diário Abrapp http://www.abrapp.org.br/diario/DescricaoNoticia.aspx?id=22443

1 de 2 15/5/2012 07:17

empresas dependem deles para continuar a produzir.

"Hoje, as empresas investem pesadamente em pesquisas, a fim de

descobrir formas menos poluentes de produção. Os produtos derivados

desse tipo de fabricação ainda chegam ao consumidor final com preços

mais elevados que os tradicionais. Entretanto, espera-se que a

popularização dessas tecnologias e a própria dinâmica do mercado se

encarreguem de baratear esses produtos, tornando-os competitivos",

afirma Daniela.

Segundo estudo realizado nos EUA em 2010, 50% dos funcionários de

grandes corporações diz que trabalhar para uma empresa socialmente

responsável faz a diferença. Da mesma forma, os CEOs dessas

companhias entendem que o principal público a quem se deve

comunicar as iniciativas sustentáveis da corporação são seus próprios

colaboradores. Além disso, os especialistas acreditam que princípios

praticados no ambiente de trabalho tendem a ser repetidos em casa e

nos momentos de lazer.

Para Alexandre Luz, diretor da PMLUZ Consultoria Recursos Humanos,

os profissionais que trabalham em empresas que contam com políticas

sustentáveis percebem a importância do que estão fazendo e passam a

adotar algumas dessas práticas no seu dia-a-dia, tanto no trabalho

quanto em casa, no prédio onde moram e nos locais que frequentam.

"Funcionários que têm a cultura da sustentabilidade no seu local de

trabalho aprendem a utilizá-la em casa, com sua família, com seus

amigos. Eles percebem que a sustentabilidade pode gerar uma economia

em suas despesas do dia-a-dia e, que adotá-las é uma questão de

inteligência e economia financeira. Os hábitos sustentáveis passam a

ser enxergados como melhoria da qualidade de vida e, isso extrapola o

ambiente de trabalho", analisa Luz.

A PREVI, por meio de seu programa de consumo consciente, monitora o

consumo de água, energia, papel, cartucho e toner de impressora. Como

exemplo de resultado desse esforço, de 2010 para 2011 houve a

redução de cerca de 11% no volume total de papel utilizado pela

entidade. Além disso, quanto à reciclagem de lixo, a instituição

implantou em todas as suas gerências latas para recolhimento de

resíduos úmidos, visando preservar o lixo seco (principalmente papel),

permitindo, dessa forma, maior alinhamento com o processo de

reciclagem adotado pelo prédio em que está instalada (Centro

Empresarial Mourisco). O Centro Empresarial Mourisco possui a

certificação ISO 14.001.

Como forma de estimular a adoção de tais práticas de consumo

consciente também fora da instituição, a PREVI, em 2010, no

lançamento do programa interno PREVI Consciente, distribuiu para

todos os funcionários sacolas retornáveis feitas de banners antigos de

eventos. Segundo o funcionário Renam Brandão, tal iniciativa "me

estimulou a diminuir o uso de sacolas plásticas no mercado. Sempre uso

a sacola que recebi da PREVI em minhas compras". (Previ)

São Paulo recicla apenas 1,2% dos resíduos produzidos


Os índices de reciclagem em São Paulo ainda são muito baixos. O bairro da Vila Mariana é o que mais recicla em toda a cidade, mesmo assim os números não chegam a 5% de todo o lixo que é produzido. Enquanto isso, diversos bairros da periferia paulista permanecem sem acesso à coleta seletiva.

Conforme informações publicadas pelo jornal O Estado de S. Paulo, a média de reciclagem na cidade é de apenas 1,2%, considerada muito baixa. Os outros três bairros com os melhores índices de reciclagem são: Santo Amaro, com 4%, Pinheiros, que recicla 3,5% e Lapa, com 2,4%.
Segundo os moradores locais o bom desempenho da Vila Mariana não se deve ao incentivo governamental. Pelo contrário, os próprios moradores têm ido atrás de informações sobre a rotina do caminhão da coleta seletiva, pois não foram distribuídos informativos com os direcionamentos para promover de fato a ação pela cidade.
Vila Mariana é o bairro que mais recicla. Imagem | Mayra Rosa - CicloVivoVila Mariana é o bairro que mais recicla. Imagem | Mayra Rosa - CicloVivoJá nos bairros afastados do centro, como Parelheiros, M’Boi Mirim, Perus, São Miguel, entre outros, a coleta seletiva existe apenas por consequência do trabalho dos catadores informais. Mas, as ações governamentais não cheguem até os extremos da capital.
Outro problema é a falta de garantia de que os resíduos recicláveis coletados realmente terão a destinação correta. Isto acontece porque, mesmo com a baixa demanda, a estrutura física da cidade não suporta todo o material. Em São Paulo existem 21 centrais de triagem, enquanto o ideal seria ter, pelo menos, 70, conforme informado por Roberto Laureano Rocha, representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.
Segundo o diretor de Coleta Seletiva da Autoridade Municipal de Limpeza Urbana, Valdecir Papazissis, existe a previsão de que sejam criadas mais 11 centrais de triagem. Porém, ainda não existe prazo definido para isso.
* Com informações do CicloVivo

O que está em jogo na Rio+20

Jornal do Brasil

A verdadeira causa estrutural das múltiplas crises é o capitalismo, com suas formas clássicas e renovadas de dominação, que concentra a riqueza e produz desigualdades sociais, desemprego, violência contra o povo e a criminalização de quem os denuncia. O sistema de produção e o consumo atual - representados por grandes corporações, mercados financeiros e os governos que garantem sua manutenção – produzem e aprofundam o aquecimento global e a crise climática, a fome e a desnutrição, a perda de florestas e da diversidade biológica e sócio-cultural, a contaminação química, a escassez de água potável, a desertificação crescente dos solos, a acidificação dos mares, a grilagem de terras e a mercantilização de todos os aspectos da vida nas cidades e no campo.

A "economia verde", ao contrário do que o seu nome sugere, é outra fase da acumulação capitalista. Nada na "economia verde" questiona ou substitui a economia baseada no extrativismo de combustíveis fósseis, nem os seus padrões de consumo e produção industrial. Esta economia estende a economia exploradora das pessoas e do ambiente para novas áreas, alimentando assim o mito de que é possível o crescimento econômico infinito.

O falido modelo econômico, agora disfarçado de verde, pretende submeter todos os ciclos vitais da natureza às regras do mercado e ao domínio da tecnologia, da privatização e da mercantilização da natureza e suas funções. Assim como dos conhecimentos tradicionais, aumentando os mercados financeiros especulativos através dos mercados de carbono, de serviços ambientais, de compensações por biodiversidade e o mecanismo REDD+ (Redução de emissões por desmatamento evitado e degradação florestal).

Os transgênicos, os agrotóxicos, a tecnologia Terminator, os agrocombustíveis, a nanotecnologia, a biologia sintética, a vida artificial, a geo-engenharia e a energia nuclear, entre outros, são apresentados como "soluções tecnológicas" para os limites naturais do planeta e para as múltiplas crises, sem abordar as causas verdadeiras que as provocam.
Além disso, se promove a expansão do sistema alimentício agroindustrial, um dos maiores fatores causadores das crises climáticas, ambientais, econômicas e sociais, aprofundando a especulação com os alimentos. Com isso se favorece os interesses das corporações do agronegócio em detrimento da produção local, campesina, familiar, dos povos indígenas e das populações tradicionais, afetando a saúde de todos.

Como uma estratégia de negociação na conferência Rio +20, alguns governos de países ricos estão propondo um retrocesso dos princípios da Rio 92, como o princípio de responsabilidades comuns e diferenciadas, o princípio da precaução, o direito à informação e participação. Estão ameaçados direitos já consolidados, como os dos povos indígenas e populações tradicionais, dos camponeses, o direito humano à água, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, dos imigrantes, o direito à alimentação, à habitação, à cidade, os direitos da juventude e das mulheres, o direito à saúde sexual e reprodutiva, à educação e também os direitos culturais.

Está se tentando instalar os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que serão utilizados para promover a "economia verde", enfraquecendo ainda mais os já insuficientes Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).
O processo oficial propõe estabelecer formas de governança ambiental mundial que sirvam como administradores e facilitadores desta "economia verde", com o protagonismo do Banco Mundial e outras instituições financeiras públicas ou privadas, nacionais e internacionais, que irão incentivar um novo ciclo de endividamento e ajustes estruturais disfarçados de verde. Não pode existir governança global democrática sem terminar com a atual captura corporativa das Nações Unidas.
Repudiamos este processo e conclamamos todos para que venham fortalecer as manifestações e construções de alternativas em todo o mundo.

Lutamos por uma mudança radical no atual modelo de produção e consumo, consolidando o nosso direito para nos desenvolvermos com modelos alternativos com base nas múltiplas realidades e vivências dos povos, genuinamente democráticas, respeitando os direitos humanos e coletivos, em harmonia com a natureza e com a justiça social e ambiental.
Afirmamos a construção coletiva de novos paradigmas baseados na soberania alimentar, na agroecologia e na economia solidária, na defesa da vida e dos bens comuns, na afirmação de todos os direitos ameaçados, o direito à terra e ao território, o direito à cidade, os direitos da natureza e das futuras gerações e a eliminação de toda forma de colonialismo e imperialismo.

Conclamamos todos os povos do mundo a apoiarem a luta do povo brasileiro contra a destruição de um dos mais importantes quadros legais de proteção às florestas (Código Florestal), o que abre caminhos para mais desmatamentos em favor dos interesses do agronegócio e da ampliação da monocultura; e contra a implementação do mega projeto hidráulico de Belo Monte, que afeta a sobrevivência e as formas de vida dos povos da selva e a biodiversidade amazônica. Apoiamos a luta contra os projetos de lei no Brasil que querem legalizar a tecnologia Terminator, o que significaria romper a moratória internacional que existe contra as sementes Terminator nas Nações Unidas.

Reiteramos o convite para participação na Cúpula dos Povos que se realizará de 15 a 23 de junho no Rio de Janeiro. Será um ponto importante na trajetória das lutas globais por justiça social e ambiental que estamos construindo desde a Rio-92, particularmente a partir de Seattle, FSM, Cochabamba, onde se têm catapultado as lutas contra a OMC e a ALCA, pela justiça climática e contra o G-20. Incluímos também as mobilizações de massa como Occupy, indignados, a luta dos estudantes do Chile e de outros países e a primavera árabe.

Convocamos todos para que participem da mobilização global de 5 de junho (Dia Mundial do Ambiente); da mobilização do dia 18 de junho, contra o G20 (que desta vez se concentrará no "crescimento verde") e na marcha da Cúpula dos Povos, no dia 20 junho, no Rio de Janeiro e no mundo, por justiça social e ambiental, contra a "economia verde", a mercantilização da vida e da natureza e a defesa dos bens comuns e dos direitos dos povos.

Negociações para novo acordo global do clima recomeçam em Bonn

14 de maio de 2012 20h57

Reunião marca início das negociações da Plataforma de Durban para Ação Aumentada, grupo de trabalho que tem até 2015 para fechar um acordo global de corte de emissões que agrade países ricos e pobres. A retomada das negociações do clima promete "duas semanas emocionantes", afirmou Christiana Figueres, secretária-executiva da UNFCCC (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima), na abertura do encontro, nesta segunda-feira (14/05) em Bonn. A primeira reunião desde a Conferência em Durban (CO-P17), em dezembro passado, também aquece os debates para a COP-18, que acontece no fim do ano em Doha, no Catar.
 
A declaração de Figueres se explica em parte pelo início dos trabalhos do grupo definido pela chamada Plataforma de Durban para Ação Aumentada (ADP, na sigla em inglês). Conforme definido na COP-17, o grupo tem a missão de desenvolver "um outro instrumento legal ou acordo com força legal" que seja válido para todos os 194 países que fazem parte da UNFCCC.

Na prática, a ADP deve gerar uma versão revigorada do Protocolo de Kyoto que obrigue todos ricos e pobres a cumprir regras para reduzir as emissões dos gases estufa e a adotar medidas de adaptação às mudanças climáticas. A ADP tem até 2015 para finalizar um projeto de acordo. O cronograma prevê que a negociação final aconteça na COP-21 e que as regras passem a valer a partir de 2020.
"Agora nós precisamos manter esse ímpeto político e contar com o engajamento de todos os países", declarou Figueres, afirmando que o encontro de Durban foi um ponto de virada nas negociações, mas evitando demonstrar otimismo exagerado.

A lacuna e Kyoto
Embora a UNFCCC considere que Durban tenha dado um novo impulso às negociações climáticas, as contas para evitar que a temperatura global suba no máximo 2 graus Celsius ainda não fecham. Um estudo recente do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) mostrou que, mesmo que todos os acordos existentes sejam cumpridos, o planeta ficará inevitavelmente de 2,5 a 5°C mais quente.
A resposta a essa lacuna, afirma Figueres, depende principalmente dos países ricos: eles teriam que liderar o esforço para cortar emissões e apoiar os mais pobres. Mas as nações industrializadas caminham em ritmo lento, criticam as organizações não governamentais presentes em Bonn.
O trauma da recusa canadense em cumprir o segundo período do Protocolo de Kyoto ainda está muito presente. "Há um risco de que Austrália e Nova Zelândia se inspirem nesse mau exemplo, já que, até agora, esses países não se comprometeram com a extensão do protocolo", criticou Tove Ryding, do Greenpeace Internacional.

Além de um novo acordo climático, a reunião em Bonn também discute os detalhes da chamada segunda fase do Protocolo de Kyoto por exemplo se ela vai durar cinco ou oito anos. A decisão final será tomada em Doha, e o acordo passa a valer já no início de 2013, quando expira o primeiro período do Protocolo de Kyoto (assinado em 1997 e em vigor desde 2005) e começa o segundo período.

O que vem pela frente
A expectativa dos ambientalistas é que até 2015 a crise econômica, que hoje domina a agenda dos líderes internacionais, tenha chegado ao fim. E novas lideranças em países historicamente poluidores também já deverão ter despontado. Até lá, eventos importantes sobre desenvolvimento sustentável, como a Rio+20, vão incrementar a discussão climática.
A conferência na cidade brasileira marca os 20 anos da Eco92, que deu origem à UNFCCC. A expectativa é que a Rio+20 discuta a proposta de criação de um órgão forte de Meio Ambiente dentro da ONU, nos moldes da OMs (Organização Mundial da Saúde) e da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação).

"Nós apoiamos a intenção da Rio+20, que é pensar no mundo que nós queremos viver no futuro", disse Figueres, lembrando que a conferência vai discutir temas ligados ao desenvolvimento sustentável, economia verde e educação. "Também acreditamos que eventos como esse sempre são úteis para as negociações do clima", adicionou a secretária. Ela quis deixar claro, no entanto, que a UNFCCC deve continuar seu trabalho como corpo independente dentro das Nações Unidas.
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