Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

Para negociador brasileiro do clima, Rio+20 é só o começo da agenda econômica verde

11:31, 9/02/2012 
Vinte anos depois da Eco 92, o encontro que transformou a agenda ambiental mundial no século 21, o Rio de Janeiro sediará em junho uma conferência para debater os novos rumos da economia diante de uma crise climática sem precedentes, além da escassez dos recursos naturais. Na Rio+20, líderes de Estado tratarão de temas diversos, de finanças verdes à erradicação da pobreza. José Domingos Miguez, um dos negociadores brasileiros de mudança do clima, falou ao Blog do Planeta sobre o evento.

ÉPOCA – O que esperar da Rio+20?

José Domingos Miguez – A ideia da Rio+20 é dar destaque, na agenda mundial, a temas importantes, que frente às dificuldades de curto prazo, como a crise financeira ou grande acidentes como Fukushima e Macondo, acabam relegados pelos países ou têm recebido uma menor prioridade em diferentes países. A Rio+20 tem como objetivos avaliar o progresso conseguido até hoje, desde a Rio 92, os déficits de implementação de desenvolvimento nos diversos países e enfrentar os novos desafios e temas emergentes que devem ser abordados com maior ênfase por todos os países do mundo. É uma oportunidade para que todos trabalhem em conjunto para buscar soluções conjuntas e cooperem para a solução desses desafios.

ÉPOCA – Quais avanços e retrocessos na área ambiental o Brasil teve da Rio 92 para cá?

Miguez – O Brasil teve importantes avanços na área ambiental de 1992 até os dias de hoje. Há uma maior preocupação ambiental, em especial com a qualidade do ar e redução de poluição local, e houve um grande crescimento dos sistemas de reciclagem. O maior avanço que foi destacado mundialmente foi a redução do desmatamento no Brasil, pela implicação que possui como uma ação para combater o aquecimento global. Obviamente, o nível expressivo de uso de biocombustíveis no Brasil e de geração de eletricidade a partir de fontes renováveis deixou o país em posição de liderança na agenda ambiental mundial. Eu não vejo retrocessos, apenas que, infelizmente, alguns temas como a disponibilidade de água potável em quantidade e qualidade nos padrões universais e o tratamento de resíduos não tiveram o avanço que foi conseguido em outras áreas como a erradicação da pobreza, a segurança alimentar e o acesso universal aos serviços de energia, em particular ao uso de eletricidade. A Rio+20 se propõe a ser o local para essa avaliação e voltar o foco da sociedade para os temas que não tiveram o avanço com a velocidade que seria necessária.

ÉPOCA – Qual o papel das empresas para o bom desempenho da Rio+20? Elas já estão se mexendo?

Miguez – As empresas têm um papel significativo em diversos temas, em especial na geração de empregos para os jovens. Mas temas como: consumo e produção sustentáveis, mitigação de emissões, segurança alimentar, fornecimento de energia, tratamento de resíduos e produtos químicos são temas que têm que ser enfrentados em grande medida pela maior atuação nesses setores. Em outros temas, as empresas têm um papel complementar importante como em cidades sustentáveis, educação, igualdade de gênero, água, florestas, biodiversidade e degradação da terra. Pela sua capacidade de gerenciamento e mobilização e seu poder econômico, podem dar agilidade à implementação de vários desses temas na agenda universal. Houve, ainda, um avanço muito grande na atuação em termos de desenvolvimento sustentável desde a Rio 92, como a informação que prestam à sociedade sobre sua atuação em termos relatórios empresariais de sustentabilidade. Contudo, ainda falta ser dada prioridade para alguns dos temas relevantes, o que é o objeto de preocupação dos países na Rio+20, como por exemplo, no caso de produção e consumo sustentáveis.

ÉPOCA – O tema mudanças climáticas está visivelmente de fora da pauta da reunião. Isso enfraquece a convenção?

Miguez – A mudança do clima é um dos maiores desafios de nossa época e os países se mostram preocupados com a maior vulnerabilidade dos países em desenvolvimento, que já estão sentindo os impactos adversos da mudança do clima. Isso está claramente na agenda mundial e, portanto, na agenda da Rio+20. A diferença é que a Cúpula do Rio+20 está focada na erradicação da pobreza e no desenvolvimento sustentável, que é um tema muito mais abrangente que o de mudança do clima, mas que o inclui. A mudança do clima tem sua agenda paralela e é um dos temas mais importantes na agenda mundial de todos os países. Desde a Conferência de Copenhague em 2009, o tema passou a ser a maior preocupação mundial e as reuniões de Cancún e Durban, nos anos seguintes, avançaram a agenda que deverá ser completada este ano em Doha, Qatar, com a definição de metas para os países desenvolvidos para o segundo período de Quioto e o início para a negociação dos futuros compromissos para todos os países a partir de 2020. Como a questão de mudança do clima foi o tema que mais avançou desde 1992 e tem um trilho próprio bem definido, com reuniões anuais na Convenção da ONU sobre mudança do clima e no seu Protocolo de Quioto, a Rio+20, que tem um olhar de mais longo prazo e que avalia os avanços a cada década, pode se dedicar às outras questões de desenvolvimento sustentável que merecem atenção e que vêm sendo relegadas.

ÉPOCA – Quais os pontos chaves para caminhar rumo a uma economia verde?

Miguez – A agenda da economia verde é ampla e, também, apresenta enormes desafios. Os pontos chaves são muitos: erradicação da pobreza, segurança alimentar, gerenciamento seguro de água, acesso universal a serviços modernos de energia, cidades sustentáveis, gerenciamento dos oceanos, redução de riscos a desastres e sistemas de alertas preventivos, assim como, saúde pública, desenvolvimento de recursos humanos, crescimento econômico sustentado, inclusivo e equitativo, com ampla geração de emprego, em especial para os jovens. Deve ser centrado no homem e possibilitar novas oportunidades e benefícios para todos os cidadãos e países do mundo. O trabalho é grande e estará apenas começando na Rio+20.
(Aline Ribeiro)

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