Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

Durban traz avanços, mas não resolve ameaça ao clima

Por Daniela Chiaretti De Durban, África do Sul

Texto publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 09h34

Foi um momento histórico, celebravam os diplomatas à saída do centro de conferências de Durban, na África do Sul, na manhã de domingo. O pacote de decisões aprovado na mais longa reunião sobre mudança climática da História deu fôlego ao sistema multilateral e é um sinal positivo para equacionar o problema, mas está longe de salvar o clima. Os resultados da 17ª CoP das Nações Unidas não levam o mundo a um aumento da temperatura menor que 2 ºC, como a ciência considera prudente, mas a algo entre 3 ºC e 4 ºC, um horizonte de intensos desastres naturais.

O lado bom do que se aprovou na chamada "Plataforma de Durban" é a mensagem política. De prático, delegados de 194 países conseguiram decidir pela continuidade do Protocolo de Kyoto, o único tratado internacional com metas obrigatórias que o mundo tem hoje. Outro ponto fundamental foi concordar em negociar um novo marco legal - um outro protocolo que inclua todos os países, fique pronto em 2015 e entre em vigor, no máximo, em 2020. A estrutura do fundo climático verde também foi resolvida - a esperança de países insulares que temem o aumento do nível do mar, e das nações mais pobres do mundo, que já sofrem com secas e inundações. Este é o lado animador de Durban.

O lado B dos resultados da conferência mostra que o esforço de negociação produz pequenos avanços. O segundo período do Protocolo de Kyoto, por exemplo, ficou sendo um compromisso restrito à União Europeia (UE), que responde por 11% das emissões globais. O período desta segunda fase de Kyoto não foi decidido e acabou postergado para a próxima CoP, no Qatar, no ano que vem. Esta fase poderá ser de 2012 a 2017 (como querem europeus e pequenas ilhas) ou até 2020, como prefere o Brasil. O pior: as novas metas de redução não foram definidas pelos europeus, que colocaram apenas promessas. A decisão virá em maio de 2012 e deve repetir sugestões antigas. A Europa deve cortar 20% de suas emissões em relação aos níveis de 1990. Ambientalistas criticaram o baixo "nível de ambição" do acordo de Durban.

Decidir sobre a necessidade de se fazer outro protocolo, com todos os países cortando emissões, foi outro drama das duas semanas em Durban. A comissária europeia Connie Hedegaard repetia que sua proposta era continuar com Kyoto desde que os outros grandes emissores - China, EUA, Índia e Brasil, principalmente - "prometessem se comprometer", em Durban, com outro instrumento legalmente vinculante que fique pronto em 2015, para entrar em vigor em 2017 ou 2018. No final, a UE conseguiu o que pedia. Mas a data ficou em aberto (com prazo em 2020) e o formato jurídico, bastante vago.

O terceiro pé do resultado de Durban é melancólico. O Fundo Climático, tão esperado pelos países mais pobres do mundo e pelas ilhas, será um canal de recursos para redução de gases-estufa e adaptação aos efeitos da mudança climática. Tem agora seu conselho estruturado, com 24 membros divididos entre países ricos e pobres, e fará as duas primeiras reuniões na Suíça e na Coreia do Sul. Terá gestão híbrida, ligada ao Banco Mundial (como queriam os EUA) e à Convenção do Clima da ONU (como queria o mundo em desenvolvimento). Mas não tem dinheiro. Nos últimos dias, a Alemanha prometeu € 40 milhões (US$ 53,5 milhões) e a Dinamarca, €15 milhões (US$ 20 milhões. Mas estima-se que será preciso US$ 100 bilhões anuais, até 2020, para que enfrentar o problema. A esperança de ter o GCF (Green Climate Fund) montado e fluindo fez com que muitos países carentes apoiassem a proposta europeia e fizessem o processo caminhar. Mas não há nenhuma perspectiva de dinheiro a longo prazo. "Este é o novo futuro possível", comemorava a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira, ao final das plenárias. "Esta é uma reunião histórica, um marco para uma nova era na cooperação", dizia o embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, chefe dos negociadores brasileiros.

Às 7h da manhã de domingo, quando a conferência finalmente terminava, Chris Huhne, ministro britânico de energia e mudança climática, dizia aos repórteres que estavam "dando um sinal muito claro e de segurança aos investidores", referindo-se aos negócios em tecnologias verdes. Todd Stern, o enviado especial em mudança climática dos EUA, dizia que a negociação tinha sido bem sucedida porque trazia todos para o mesmo barco - ou seja, os EUA na mesma situação que a China, as economias emergentes e a Europa, em relação aos sacrifícios que a mudança do clima irá impor.

"Estamos muito desapontados", dizia Samantha Smith, chefe da iniciativa de clima e energia do WWF Internacional. "Este é um acordo político que salva o multilateralismo, mas para o clima é muito pouco." Ela lembrava que não há metas no Protocolo de Kyoto, que o novo acordo tem formato legal vago, que os negociadores não avançaram na busca de novas fontes para financiar as demandas do futuro. "É um processo fraco. Mas o perigo é que, sem ele, caímos em uma forma de G-20 onde os pequenos não têm voz."

"Antes os cientistas tinham um peso muito grande nesse processo, mas depois perderam espaço para o processo político", diz Suzana Kahn Ribeiro, subsecretária de Economia Verde da Secretaria do Meio Ambiente do Rio de Janeiro. Suzana, uma das cientistas brasileiras do IPCC, o braço científico das Nações Unidas, diz que depois da conferência de Copenhague, em 2009, "a coisa começou a descolar completamente da ciência."

Ela é uma das coordenadoras do relatório "Bridging the Emissions Gap", do Programa de Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEP), estudo-referência para indicar o enorme espaço que existe entre o que os cientistas dizem que deve ser feito e o que as negociações internacionais conseguem fazer. O estudo mostra que, para conter o aumento da temperatura em 2 ºC, as emissões, em 2020, teriam que ser de 44 gigatoneladas de CO2 equivalente por ano.

Um estudo feito pela organização Climate Action Tracker, que reúne cientistas que estudam o que acontece com as emissões de gases-estufa de acordo com o andamento das negociações, estima emissões de mais de 55 gigatoneladas de CO2 equivalente por ano em 2020. Isto significaria um aumento na temperatura de 3,5 ºC ou até de 4 ºC com grande impacto na Amazônia e nos recifes de corais, mais secas e enchentes em países africanos e do sudeste asiático, derretimentos de geleiras.


"Não precisamos de mais relatórios e estudos", disse o economista Nicholas Stern, autor do célebre relatório que mostrou que, quanto mais se adiar a redução de emissões globais, mais caro será o processo de adaptação à mudança do clima. "Precisamos de vontade política", completou, em um dos eventos mais concorridos da CoP-17.

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