Carta da Terra

"Estamos diante de um momento crítico na história da Terra, numa época em que a humanidade deve escolher o seu futuro. À medida que o mundo torna-se cada vez mais interdependente e frágil, o futuro enfrenta, ao mesmo tempo, grandes perigos e grandes promessas. Para seguir adiante, devemos reconhecer que, no meio da uma magnífica diversidade de culturas e formas de vida, somos uma família humana e uma comunidade terrestre com um destino comum. Devemos somar forças para gerar uma sociedade sustentável global baseada no respeito pela natureza, nos direitos humanos universais, na justiça econômica e numa cultura da paz. Para chegar a este propósito, é imperativo que nós, os povos da Terra, declaremos nossa responsabilidade uns para com os outros, com a grande comunidade da vida, e com as futuras gerações." (da CARTA DA TERRA)

Carlos Minc: 'O Brasil caminha para ser o líder verde’ /// O Dia

POR LEILA SOUZA LIMA

Rio - Após o desempenho do Brasil na COP-15 (Conferência do Clima das Nações Unidas), na Dinamarca, em dezembro, o governo cumpre intensa agenda de reuniões digna do “líder verde”, que, segundo o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, será a posição do País em breve no mundo. Para Minc, o plano de prevenção ao aquecimento global trata de mudar o padrão de consumo. Ele garante que o Brasil terá forte participação, e influência, no México, na COP-16. E promete cobrar. Se nós, que não somos ricos e historicamente responsáveis pelo aquecimento — porque o problema não vem do ano passado, é de 100 anos —, fazemos nossa parte, eles podem dar mais.


O DIA: O Brasil saiu fortalecido da COP15, após o posicionamento do presidente Lula e seu discurso sobre o papel das nações, em especial as ricas, para conter o aquecimento global. Hoje, pode-se dizer que o País é porta-voz dos países do grupo Basic. Essa repercussão era esperada?

Carlos Minc: Havia essa expectativa. O Brasil apanhou muito antes. Não tinha planos, não tinha metas. O desmatamento da Amazônia tinha voltado a crescer. No ano passado, a situação já era outra. A área desmatada foi de 7 mil quilômetros quadrados (agosto de 2008 a julho de 2009). No ano anterior, o desmatamento na Amazônia Legal foi de 13 mil km2. Cair de 13 km2 para 7 km2 é um avanço. É um número histórico.

Efeito dominó — O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a adotar metas de redução das emissões e a formar um fundo com 10% do lucro do petróleo para proteção ao meio ambiente. Depois disso, Coreia (do Sul), Indonésia, China, India e África do Sul fizeram o mesmo, um efeito dominó.

Ajuda a outros países — Estamos ajudando as outras nações, 20% do Fundo Amazônia é destinado ao monitoramento e controle do desmatamento em biomas brasileiros e de outros países. O Brasil apoia gratuitamente países da África e alguns da América Central no monitoramento de florestas. Se não provam por satélite que cumpriram metas de redução de desmatamento, não acessam recursos.

Etanol — Na questão do etanol e dos biocombustíveis, em um primeiro momento, alguns países temeram concorrência e começaram a torpedear, alegando invasão de áreas preservadas e danos à produção de alimentos. Aí, o Brasil aprovou o Zoneamento Agroecológico da Cana-de-Açúcar. É zerar desmatamento na Amazônia, no Pantanal e zero de queimadas. Viram que etanol e biocombustíveis são amigos do meio ambiente e não produzem carestia alimentar nem desmatamento.

Quais ganhos o senhor acha que o País teve com esse desempenho?

Conseguimos colocar a questão das florestas na Convenção do Clima. O sistema REDD (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação) também não estava na pauta. Vamos a Paris, no dia 11, para agilizar o REDD de forma a ser aplicado este ano.

Biodiversidade — 2010 é o Ano Internacional da Biodiversidade. O Brasil preside o grupo de 18 países megadiversos, que detêm 80% da biodiversidade do mundo. Vamos à Conferência das Partes sobre Diversidade Biológica (COP 10) da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nagoya, no Japão, em outubro. O Brasil está liderando o projeto ABS — Acesso e Repartição de Benefícios pelo Uso da Biodiversidade. Hoje, um laboratório estrangeiro chega aqui, garimpa um inseto ou uma folha, sintetiza, faz o remédio e vende para nós. Pagamos patente e direitos, sem ganhar nada para proteger a floresta e remunerar comunidades guardiãs desses elementos. Vai haver regra para uso desses recursos.

Líder verde — Quando voltamos de Copenhague, tive um encontro com o presidente Lula, em 28 de dezembro, quando ele sancionou as metas do clima. Ele disse que ficou impressionado. “A posição que defendemos nos deu uma grande projeção”, ele falou. Já estávamos bem posicionados por conta do desempenho na crise econômica. O Obama (Barack Obama, presidente dos EUA) de quem se esperava tanto, ficou em condição fragilizada. Segundo o presidente Lula, o Brasil ganhou força na questão ambiental, o que pode fazer dele um líder verde.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que o Brasil, a despeito de prometer reduzir em 80% o desmatamento, pode fazer bem mais. O senhor concorda?

Concordo. Em relação ao desmatamento, o resultado que alcançamos já corresponde a 2015. O objetivo é 90% de desmatamento até 2020. Mas as metas do Brasil não dizem respeito só à Amazônia. A proposta é reduzir 40% no cerrado, que pode chegar a 60%. E queremos reduzir as emissões na Agricultura, por meio de plantio direto (semeadura sem revolvimento do solo, em que restos ficam sobre a terra como proteção), recuperação de áreas degradadas e integração lavoura-pecuária (ILP).


Lixo — O gás metano é o mais terrível gás do efeito estufa. Ele emite 21 vezes mais calor que o CO2. Temos programa de transformação do metano em gás de cozinha. Fechamos com Petrobras, Comlurb e governo do estado (Rio) acordo que permite a compra do metano de Gramacho (Aterro em Duque de Caxias). Dá para abastecer todo o consumo domiciliar do Rio e deixa-se de emitir 50 milhões de toneladas de CO2. Parte do crédito de carbono gerado vai para fundo dos catadores. O projeto contempla recuperação de manguezais e tratamento do chorume.

Até onde é possível ceder e manter a agenda de crescimento? Como se dá a equação sustentabilidades x desenvolvimento em país como o Brasil? Correntes defendem que só a estagnação econômica pode conter o aquecimento global. Utopia?

Essa questão é interessante, porque a experiência com a agricultura, aumentando plantio direto e a integração lavoura-pecuária, as questões do biogás, da redução do desmatamento, da reciclagem, enfim, tudo o que já falei mostra que é possível crescer e reduzir as emissões.

Crescimento — Mostramos à ministra Dilma (Rousseff) e ao presidente Lula que metas de desmatamento e redução de emissões não afetam o crescimento. O Brasil pode crescer até 2020 4% a 6%, mesmo com quebra de emissões. É possível, estamos baseados na hidroeletricidade. É um crescimento muito bom.


O que o País vai colocar à mesa na COP-16, em dezembro, no México?

Estamos nos preparando para não acontecer como em Copenhague. Os países Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China) estão se reunindo. Trabalhamos sobre o Protocolo de Kyoto e vamos levar propostas ao México. A ideia é criar condições para ampliar financiamentos e metas. Fazemos reuniões bilaterais com os países desenvolvidos, que ficaram desgastados.

Vamos criar fundo de adaptação para ajudar os pobres. Se nós, que não somos ricos e historicamente responsáveis pelo aquecimento global, estamos fazendo nossa parte, eles podem dar mais. Queremos mais dos ricos.

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